Um trabalhador pode defender os seus direitos sem ser filiado num sindicato e sem contratar um advogado. Pode recorrer diretamente ao conseil de prud’hommes; a representação não é obrigatória em primeira instância. Um défenseur syndical pode assistir o trabalhador. Perante o empregador, um conseiller du salarié pode acompanhar a entrevista prévia ao despedimento quando a empresa não tem representantes do pessoal (lista na câmara municipal ou na inspeção).
Antes disso, escreva ao empregador (de preferência por carta registada), reúna os documentos e, se existir um CSE, peça o seu apoio. O serviço de informação responde no 0 806 000 126. A inspeção do trabalho pode ser alertada para um incumprimento. Este sítio não substitui um aconselhamento personalizado.
Fontes oficiais
CSE (F34474) Os montantes e os prazos destas fichas prevalecem; são revistos.
Para uma questão de direito do trabalho, o serviço de informação responde no 0 806 000 126 (serviço gratuito + custo da chamada, de segunda a sexta-feira das 9:00 às 11:30 e das 13:30 às 16:00). Este sítio é um anuário independente.




